Termos e Condições

Termos e Condições de Uso e Venda

1. Partes
Este contrato de Termos e Condições ("Termos") regula a relação entre:

• Vendedor/Operador da Loja: [Flavia Melissa Correas de Andrade Ltda], inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº [42555644/0001-96], com sede em [Rua Jandiatuba,143 conj602];

• Cliente/Comprador: pessoa física ou jurídica que realize cadastro e/ou compras em nossa loja virtual.

2. Objeto
2.1. Estes Termos estabelecem as condições para uso da loja virtual e a compra e venda de produtos digitais e/ou físicos oferecidos em [loja-online].
2.2. Ao efetuar qualquer operação em nossa loja, o Cliente concorda com todos os itens destes Termos.

3. Cadastro e Acesso
3.1. Para comprar, o Cliente deve fornecer dados verdadeiros e completos (nome, e-mail, endereço, CPF/CNPJ etc.).
3.2. O Cliente é responsável por manter em sigilo seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Produtos, Preços e Pagamento
4.1. Os produtos oferecidos são descritos em detalhe em suas respectivas páginas, com especificação de preço, formato (eBook, software, curso etc.) e eventuais requisitos técnicos.
4.2. Todos os preços estão expressos em [Real e Euro], já inclusos os impostos aplicáveis.
4.3. O pagamento pode ser realizado via: cartão de crédito, boleto bancário, pix ou outros meios indicados na página de finalização.
4.4. A confirmação do pagamento ocorrerá em até 48 horas úteis, liberando o acesso ou o envio do produto.

5. Entrega
5.1. Produtos Digitais (eBooks, softwares, cursos online): entrega imediata após confirmação do pagamento, via link de download ou acesso à área restrita.
5.2. Produtos Físicos: envio pelos Correios ou transportadora, em até [10] dias úteis após o pagamento, com código de rastreamento informado por e-mail.

6. Política de Reembolso e Direito de Arrependimento
6.1. Direito de Arrependimento: conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, CDC), o Cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto físico ou da contratação do serviço digital, para desistir da compra, sem necessidade de justificar motivo.
6.2. Para exercer o direito de arrependimento, o Cliente deve enviar e-mail para [melpsicologa@gmail.com] indicando seu desejo de cancelamento.
6.3. Produtos Digitais: o reembolso só será concedido se não houver registro de download ou acesso ao material.
6.4. Produtos Físicos: o Cliente deverá devolver o produto, em perfeito estado, às suas expensas, após comunicar o cancelamento.
6.5. O reembolso será efetuado em até 10 dias úteis após confirmação de desistência e, se aplicável, recebimento do produto devolvido.

7. Propriedade Intelectual
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, designs, códigos, vídeos) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído, adaptado ou utilizado sem autorização expressa do Vendedor.
7.2. A compra de eBooks e materiais digitais concede ao Cliente apenas uma licença restrita de uso pessoal e intransferível.

8. Responsabilidades
8.1. O Vendedor não se responsabiliza por:

• Uso impróprio ou não conforme as instruções dos produtos;

• Problemas de conexão, hardware ou software do Cliente;

• Ações de terceiros em caso de falha de segurança do ambiente do Cliente.
  8.2. Na hipótese de falha na prestação do serviço ou produto, a única e exclusiva responsabilidade do Vendedor será a substituição, reparação ou reembolso, conforme previsto no CDC.

9. Privacidade e Proteção de Dados
9.1. Tratamos os dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. A sua privacidade é importante para nós. É política da Clinica Flavia Melissa respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Clinica Flavia Melissa, e outros sites que possuímos e operamos.Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.O serviço Google AdSense que usamos para veicular publicidade usa um cookie DoubleClick para veicular anúncios mais relevantes em toda a Web e limitar o número de vezes que um determinado anúncio é exibido para você.Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.Utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade comportamental usados ​​por este site foram projetados para garantir que você forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse.Vários parceiros anunciam em nosso nome e os cookies de rastreamento de afiliados simplesmente nos permitem ver se nossos clientes acessaram o site através de um dos sites de nossos parceiros, para que possamos creditá-los adequadamente e, quando aplicável, permitir que nossos parceiros afiliados ofereçam qualquer promoção que pode fornecê-lo para fazer uma compra.Compromisso do UsuárioO usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Clinica Flavia Melissa oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Clinica Flavia Melissa, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.Mais informaçõesEsperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.Esta política é efetiva a partir de 27 May 2025 00:32
9.2. O Cliente consente com o uso de dados para processamento de pedidos, envio de comunicados e ofertas, podendo cancelar o envio de marketing a qualquer momento.

10. Alterações dos Termos
10.1. O Vendedor reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em [termos-e-condicoes].
10.2. As alterações passam a vigorar imediatamente, sendo responsabilidade do Cliente revisar periodicamente o documento.

11. Foro e Legislação Aplicável
11.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de [São Paulo/SP], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas e litígios oriundos destes Termos.

12. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail: melpsicologa@gmail.com